Termos de Uso
Este site é mantido e operado por Effective Cure – Experiência de Saúde e Bem-Estar. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regem a navegação e o uso das informações disponibilizadas na plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site https://effectivecure.com.br, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize este site.
2. Objetivo do Site
O site tem como objetivo divulgar informações sobre o evento Effective Cure, seus benefícios, programação, datas, formas de participação, inscrições e conteúdos relacionados ao bem-estar físico e emocional.
3. Cadastro e Inscrição
Ao se inscrever para participar do evento por meio do site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail, telefone e demais dados necessários.
Os dados fornecidos são utilizados apenas para fins administrativos, comerciais e de relacionamento, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site – incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, design e materiais informativos – é de propriedade da Effective Cure ou de seus parceiros, sendo protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
- Utilizar o site de forma ética, responsável e conforme a legislação vigente;
- Não interferir nos sistemas do site nem tentar acessos não autorizados;
- Não disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
6. Responsabilidades da Plataforma
A Effective Cure se compromete a:
- Fornecer informações claras e atualizadas sobre os serviços e eventos divulgados;
- Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a legislação brasileira;
- Corrigir eventuais falhas ou inconsistências técnicas no site assim que identificadas.
No entanto, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas de conexão, interrupções ou perda de dados.
7. Links para Terceiros
O site pode conter links para outros sites ou plataformas de terceiros. A Effective Cure não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, cabendo ao usuário verificar os termos e políticas aplicáveis em cada plataforma acessada.
8. Cancelamento e Reembolso
Em caso de eventos pagos, o cancelamento da inscrição e reembolso devem seguir as regras específicas publicadas na página de inscrição. Os prazos e critérios seguirão o Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, conforme mudanças nos serviços, legislação ou melhorias na navegação. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.
A versão mais atual será sempre publicada em: https://effectivecure.com.br/termos-de-uso
10. Foro e Legislação Aplicável
Em caso de disputas judiciais, fica eleito o foro da comarca de [cidade da sede da empresa/evento, ex: Campinas/SP], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A legislação aplicável é a brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – LGPD e o Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe:
- E-mail: contato@effectivecure.com.br